Processo 151960/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 12:28
Autuado em 27/02/2014 12:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 408/2015 da Segunda Câmara, de 23/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   408/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2015 Acórdão   408/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Gestor ordenador das despesas CLEONICE DE LOURDES COSSI PRECINOTTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE JAPURA
Representante legal ORLANDO PEREZ FRAZATTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2015 1065 Acórdão nº 408/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2960/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2015 13:07 DP  
17/03/2015 09:21 DEX Informação nº 1978/2015 -
12/02/2015 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 673/2015 -
05/02/2015 15:50 GCFAMG  
04/02/2015 14:13 S2C Certidão de Sessão nº 91/2015 -
21/01/2015 10:29 GCFAMG  
19/01/2015 11:10 SMPjTC Parecer nº 717/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
27/02/2014 14:54 DAT Instrução nº 7119/2014 -
27/02/2014 12:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2960/2014 -

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